Recentemente a emissora estatal EBC, Empresa Brasil de Comunicação, comprou os direitos de exibição da novela Os 10 Mandamentos criada pela Record, porém uma ação popular criada por um advogado quer proibir a sua exibição.
José da Silva Moura Neto, é o autor da ação, que visa impedir a reprodução do conteúdo, e que também pede a suspensão do pagamento da obra até a decisão de mérito.
A novela «Os 10 Mandamentos» começou a ser exibida pela TV Brasil a partir desta segunda-feira(5), no horário das 20h30. O valor da aquisição foi de 3,2 milhões de reais.
Da ação
Moura comenta no processo que a compra da novela viola a Constituição por se tratar de uma empresa pública, e que estaria privilegiando o cristianismo em detrimento das outras religiões, exibindo sua doutrina em horário nobre.
O documento critica a aquisição de valor alto em meio a uma crise financeira durante a pandemia, além de expor que é preciso prestar atenção no artigo 5º, inciso VI da Constituição que fala dos atos governamentais referentes à religião.
Rebate da TV Brasil
Em contrapartida, a EBC afirmou que sempre comprou produtos de outras emissoras e produtoras nacionais e internacionais como séries licenciadas pela BBC, e programas da Globo.
A TV Brasil, alegou que a novela é compatível com o tipo de audiência que querem alcançar, e que foi feita uma «avaliação detalhada da importância do conteúdo» antes da compra.
A EBC afirmou não discriminar a religião e assegurar aos telespectadores obras com finalidades educativas, artísticas, culturais, científicas e informativas.
