As escolas primárias da Flórida não poderão ensinar assuntos relacionados a orientação sexual ou identidade de gênero a partir de 1º de julho, após o governador do estado, Ron DeSantis, assinar nesta segunda-feira (28) uma lei que, segundo seus críticos, pode prejudicar a comunidade LGBTQIA+.
“Vamos garantir que os pais possam enviar seus filhos para a escola para receber uma educação, não uma doutrinação”, declarou o governador republicano.
O texto valerá para turmas desde a pré-escola até o terceiro ano do ensino fundamental, em que os alunos costumam ter entre oito e nove anos.
A proposta, apelidada por ativistas do movimento LGBTQI+ como “Don’t Say Gay” (em português, “não diga gay”), foi assinado na sexta-feira (25).
O projeto de lei HB 1557 prevê que o Estado, suas subdivisões políticas, qualquer outra entidade governamental ou outra instituição não podem infringir os direitos fundamentais de um pai para dirigir a educação, cuidados de saúde e saúde mental de um filho menor.
Sobre a Educação, especificamente, diz que “Um distrito escolar não pode incentivar a discussão em sala de aula sobre orientação sexual ou identidade de gênero nos níveis primários”.
O projeto de lei enumera uma lista de direitos que um pai possui para dirigir a educação de seu filho e ser informado sobre os programas educacionais da criança.
Ele também exige que um distrito escolar promova o envolvimento dos pais no sistema escolar público, fornecendo acesso aos estudos e materiais de instrução da criança, ao mesmo tempo em que reconhece o direito dos pais de retirar a criança de partes censuráveis do currículo escolar.
‘Proteção às crianças’
O governador da Flórida, que é do Partido Republicano, referiu-se à lei como “proteção às crianças”.
DeSantis afirmou em seu prefil do Twitter: “O projeto de lei que assinei hoje oferece proteção aos pais, garantindo a transparência curricular nas escolas. Na Flórida, estamos capacitando os pais.”
Durante uma coletiva de imprensa antes da assinatura da lei, DeSantis disse que ensinar crianças em fase pré-escolar que “elas podem ser o que quiserem” era “inadequado” para a idade.
COnsiderado polêmico, o projeto recebeu críticas e aprovações, muitas delas manifestadas no perfil do Twitter do governador DeSantis, que recebeu, até o momento, mais de cinco mil respostas e 36 mil curtidas.
