Por 358 votos a 36 , camera aprova com urgência a tramitação do texto, que agora pode ser votado diretamente no plenário da Câmara, sem a necessidade de passar pelas comissões temáticas na Casa.
Deputados do PSOL e do Novo que votaram contra a urgência para o projeto consideraram um “precedente perigoso” o Congresso legislar a respeito de texto religioso.
De autoria do deputado Pastor Isidório (Avante-BA), a proposta proíbe “qualquer alteração, edição ou adição aos textos da Bíblia Sagrada, composta pelo Antigo e pelo Novo Testamento em seus capítulos ou versículos”.
Também estabelece que fica assegurada a pregação do conteúdo da Bíblia em todo o território nacional. O projeto não especifica qual seria a sanção para quem descumprir.
Segundo Pastor Isidório, alterações na redação da Bíblia são “flagrantemente uma intolerância religiosa” e “grande ofensa para a maioria dos brasileiros, independente da sua religião”.
Isidório foi o autor do primeiro projeto apresentado na atual legislatura, em fevereiro de 2019. Na ocasião, o deputado protocolou proposta para transformar a Bíblia em “Patrimônio Nacional, Cultural e Imaterial do Brasil e da Humanidade”. Ele é conhecido na Câmara por sempre circular pelas dependências da Casa com uma bíblia na mão.
O requerimento de urgência aprovado nesta quarta contou com assinaturas de parlamentares do Centrão (bloco de apoio ao governo), como os líderes de PP, PL e Republicanos, e também da oposição, como as lideranças de PT, PSB e PC do B.